Projetos de conservação e gestão territorial indígena são lançados durante Acampamento Terra Livre

Abril, 2024 – A USAID e parceiros lançaram dois novos projetos de conservação e gestão territorial indígena durante o Acampamento Terra Livre (ATL) 2024, em Brasília, na tenda da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), no último dia 24.

Ambos recebem apoio em um momento em que a cooperação entre Brasil e Estados Unidos completa seu bicentenário. Essa parceria histórica reforça a importância da cooperação internacional para enfrentar desafios globais, como o enfrentamento às mudanças climáticas, a conservação da Amazônia e o respeito aos direitos indígenas. Também reafirma o compromisso das duas nações com a conservação da biodiversidade, reconhecendo os povos originários como guardiões das florestas e promovendo sua participação ativa nesses esforços. 

Os projetos "Nossa Terra, Nossa Mãe" e "Aliança dos Povos Indígenas pelas Florestas da Amazônia Oriental" marcam a continuação de uma colaboração entre grupos indígenas dedicados a fortalecer a conservação da sociobiodiversidade e promover o bem-viver dos povos originários do Sul do Amazonas, Roraima, Maranhão, Pará e Tocantins.

O painel de abertura contou com a participação de Nilcélio Jiahui  da Organização Indígena dos Povos do Alto Madeira (OPIAM), Edinho Macuxi do Conselho Indígena de Roraima (CIR), Oscar Apinajé da Wyty Catë, Marcilene Guajajara  da Coordenação das Articulações dos Povos Indígenas do Maranhão (COAPIMA), Toya Manchineri da COIAB e Mark Carrato, Diretor da USAID/Brasil.

“Com esse apoio da USAID e do IEB (Instituto Internacional de Educação do Brasil), que é uma instituição indigenista muito compromissada com a sociobiodiversidade, só temos a somar com a iniciativa que o projeto vai abranger durante cinco anos naquela região”, disse Nilcéio.

"Temos recursos, temos o honorário para reconhecer essas organizações e para fazer parceria, mas temos responsabilidade também para fortalecer a visão de todos. Vocês têm que proteger as terras e as florestas e a sua maneira de vida mais que os outros, mais que nós. Nós não temos as respostas, temos as habilidades para apoiar”, disse o diretor da USAID/Brasil, Mark Carrato. Ele reforçou a importância dos povos indígenas na proteção do meio ambiente. 

Durante a cerimônia, os povos indígenas de Roraima fizeram uma apresentação de canto para a integração dos presentes.

Os objetivos –  A iniciativa "Nossa Terra, Nossa Mãe" busca fortalecer e empoderar os povos indígenas como protagonistas na conservação ambiental, contribuindo para a implementação da PNGATI. Será liderado pelo IEB em parceria com o CIR, Operação Amazônia Nativa (OPAN) e Instituto Terra Brasilis, com apoio da USAID. 

O projeto também visa consolidar a gestão territorial indígena integrada no Sul do Amazonas e em Roraima, integrando conhecimentos originários e práticas sustentáveis para preservar a biodiversidade única da Amazônia. Associações indígenas participam das ações que beneficiarão seus territórios, com uma área total de 27 milhões de hectares no Sul do Amazonas e Roraima.

O CIR fará ações de elaboração de quatro novos Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs) e implementação de outros nove planos já elaborados, em 33 Terras Indígenas, somando 19 milhões de hectares e população de 58 mil pessoas. No Sul do Amazonas, participarão nove organizações indígenas, que abrangem 44 Terras Indígenas com 8 milhões de hectares e população de 12 mil indivíduos. 

Por sua vez, o projeto "Aliança dos Povos Indígenas pelas Florestas da Amazônia Oriental: Conservar, Proteger e Restaurar" tem como meta contribuir para a proteção, conservação e restauração das florestas na região da Amazônia Oriental, abrangendo 14 Terras Indígenas nos estados do Maranhão, Pará e Tocantins. São cerca de 2,5 milhões de hectares e uma população de 35 mil pessoas. 

O projeto fortalece iniciativas de gestão territorial comunitária, apoia redes locais e alianças para defesa dos direitos indígenas e conservação da biodiversidade de seus territórios, além de investir  em capacitações  direcionadas aos povos indígenas em diversas áreas. O que inclui elaboração e implementação de planos de gestão territorial e ambiental, comunicação comunitária estratégica com a formação de jovens comunicadores indígenas, fomento a iniciativas comunitárias e familiares, promoção à conservação e restauração ambiental, agricultura tradicional e segurança alimentar. 

Também tem um relevante componente de fortalecimento político e institucional do movimento indígena regional, incluindo de modo estratégico ações focadas em relações de gênero.

Com o apoio da USAID, é realizado pelo Centro de Trabalho Indigenista (CTI), Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN) e as organizações indígenas COAPIMA, Articulação das Mulheres Indígenas do Maranhão (Amima) e Associação Wyty Catë das Comunidades Timbira do Maranhão e Tocantins.

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