OCA coordena estratégia de monitoramento do preço da castanha em benefício de castanheiros tradicionais
Caracterizada historicamente por um grau de informalidade e fragilidades gerenciais, a cadeia de valor da castanha-do-Brasil vem sendo alvo de projetos para capacitar e melhorar as práticas adotadas há anos por indígenas, ribeirinhos e quilombolas em comunidades da Amazônia.
Alguns dos obstáculos a serem superados nesse processo são a assimetria de informações em toda a cadeia e o debate sobre a política de preços do produto. Para ajudar os castanheiros nessa discussão, o Observatório Castanha-da-Amazônia (OCA), iniciativa que vem se consolidando em 2021, está desenvolvendo um trabalho de monitoramento participativo de preços.
O OCA é uma rede de organizações que atua para desenvolver a cadeia da castanha, produzindo conhecimento e mobilizando os atores para consolidar um mercado justo visando a valorização das comunidades e dos povos envolvidos e a conservação da floresta.
Integram a rede dois parceiros implementadores da PCAB - Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB) e IPÊ - Instituto de Pesquisas Ecológicas, o Serviço Florestal dos Estados Unidos (USFS), Imaflora, Pacto das Águas, Operação Amazônia Nativa (OPAN), Cooperativa dos Agricultores do Vale do Amanhecer (Coopavam), Fundação Vitória Amazônica (FVA), WWF-Brasil, Conexsus, Instituto Socioambiental (ISA), Associação Floresta Protegida, Embrapa, Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS) e Memorial Chico Mendes. O projeto de estruturação do OCA vem sendo financiado pela Aliança pelo Clima e Uso da Terra (CLUA, na sigla em inglês) e pela USAID/Brasil.
“No início das safras, em outubro e novembro, começamos a mobilizar os participantes e registrar os preços informados diretamente pelos castanheiros. Já temos um grupo de cerca de cem pessoas com representação de diferentes regiões dos sete Estados produtores. São agricultores familiares, quilombolas, ribeirinhos e indígenas”, conta Julianna Maroccolo, responsável pelo Monitoramento Participativo de Preços do Coletivo da Castanha.
Julianna lembra que o trabalho de acompanhamento de preços ocorre desde a safra de 2018 e que a comunicação entre os castanheiros em toda a Amazônia é feita por meio de grupo de WhatsApp. Com a consolidação do OCA, a ideia é aprimorar os dados coletados e fortalecer o elo produtivo da cadeia.
“Estamos em constante aprendizado e sempre buscando melhorias. Ainda precisamos, por exemplo, contextualizar melhor a origem das informações para que possamos analisar o porquê das diferenças dos preços entre as regiões. Mas, pela primeira vez, temos informações estratégicas importantes sobre preços. Com isso, além de munir os próprios castanheiros com informação e conhecimento para melhores tomadas de decisão em negociações comerciais, pretendemos influenciar na melhoria de políticas públicas para beneficiar toda a cadeia, especialmente os produtores e organizações comunitárias”, explica Julianna.
Outro braço da OCA é voltado para a articulação com os vários setores que compõem os elos da cadeia, incluindo o setor privado, nos Diálogos Pró-Castanha. Por meio de lives mensais, a OCA tem promovido trocas e oportunidade de interlocução entre os vários segmentos que compõem a cadeia da castanha.
A castanha-do-Brasil é um dos produtos que fazem parte da Política de Garantia de Preços Mínimos para Produtos da Sociobiodiversidade, sob a coordenação da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), órgão do governo federal. Vem ganhando importância no mercado nos últimos anos e ocupa o segundo lugar no ranking de produtos não madeireiros mais extraídos na região amazônica, atrás apenas do açaí.
É considerada uma atividade extrativista importante do manejo florestal não madeireiro sustentável, ajudando a conservar a biodiversidade. Além disso, a produção mobiliza anciãos, adultos e jovens -- durante a safra, eles passam dias na floresta coletando, lavando e armazenando a castanha para a venda. Rica em nutrientes, como o selênio, ela é usada tanto na indústria alimentícia como de cosméticos.
Divulgação de informação - Durante a safra, o OCA elabora mensalmente um boletim e um áudio informativo com os preços médios pagos por Estado produtor e divididos de acordo com o tipo de contrato, que inclui, por exemplo, venda direta a usinas de beneficiamento e comercialização por meio de atravessadores.
O boletim traz ainda comentários e análises dos preços. Mas, por enquanto, esse material vem sendo compartilhado apenas entre os membros do grupo.
Além disso, a tecnologia social de monitoramento participativo dos preços do Coletivo da Castanha foi um dos temas discutidos durante o 3º Diálogos Pró-Castanha virtual, uma série de eventos mensais realizados pelo OCA. Assista ao evento aqui.