Comunidades quilombolas e ribeirinhas do Programa Territórios Sustentáveis validam Índice de Progresso Social
Na segunda semana de janeiro, cerca de 290 quilombolas e ribeirinhos de oito comunidades dos municípios de Oriximiná, Terra Santa e Faro participaram de reuniões para aprovar o “Índice de Progresso Social” (IPS). A metodologia é utilizada para medir o impacto de investimentos públicos e privados sobre o bem estar de comunidades e no meio ambiente, e monitorar as ações que vêm sendo desenvolvidas dentro do âmbito do Programa Territórios Sustentáveis (PTS).
A validação serve para que as comunidades tenham a oportunidade de dizer se as informações coletadas correspondem à sua realidade e de sugerir possíveis ajustes para a próxima coleta de dados que formam o IPS. Os indicadores incluem dados de bem estar social, saúde, educação, dados socioeconômicos, entre outros. “Foi um processo muito inovador, porque pela primeira vez a comunidade se vê dentro de uma pesquisa que eles mesmos responderam”, conta Rogério de Oliveira Pereira, membro do Conselho Diretor da Associação de Remanescente de Quilombos do Município de Oriximiná (ARQMO).
Além de avaliar se as ações do PTS estão tendo os resultados buscados, os dados coletados do IPS para a criação do índice podem ser utilizados pelas comunidades para se organizarem melhor e definirem prioridades. “O IPS dialoga com os Planos de Vida (planejamento territorial e ambiental desenvolvido pelas comunidades), pois ele fornece as informações que serão usadas nos Plano de Vida. E depois ele ajuda a ver se as ações planejadas estão surtindo o efeito desejado”, explica Vivian Zeidemann, Coordenadora de Avaliação do CAL-PSE/ CIAT. “Agora nós temos uma ferramenta em mãos para levar nossas demandas para o setor privado e para o poder público”, conclui Rogério.
O primeiro passo para o IPS foi a elaboração de um questionário para a coleta de dados, que foi aplicado junto às comunidades em junho e julho de 2019. A pesquisa inicial do IPS foi aplicada em sete territórios quilombolas e cinco áreas ribeirinhas da região, com um total de 768 entrevistas em domicílios de 22 comunidades.
Depois do processamento dessas informações, foi realizada uma primeira rodada de validação com lideranças da Associação de Remanescentes de Quilombos do Município de Oriximiná (ARQMO) e a Associação das Comunidades de Pescadores Rurais do Lago Sapucuá (ACOMTAGS) em outubro de 2019.
“Durante o primeiro processo, vimos que seria necessário ter a presença dos comunitários, e de irmos nos territórios. É um processo muito rico, que vai além da validação, porque as comunidades tomam para si esses instrumentos e os dados”, explica Vivian Zeidemann, Coordenadora de Avaliação do CAL-PSE/ CIAT. Após o processo de validação, o IPS servirá como uma base para o PTS, e será repetido a cada dois ou três anos por um período de 15 anos.
O que é o IPS
O Índice de Progresso Social (IPS) foi criado em 2010 com o objetivo de guiar e medir impacto de investimentos públicos e privados na melhoria da qualidade de vida de comunidades e no meio ambiente. Participaram da sua criação especialistas em políticas públicas e economia, com o apoio de pesquisadores e acadêmicos de instituições como Harvard e o Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT).
Em 2014, quando foi oficialmente lançado, o IPS foi adaptado para o desenvolvimento de municípios na Amazônia brasileira pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (IMAZON), que desenvolveu o IPS Amazônia. Como o foco era em áreas urbanas, o IPS foi adaptado mais uma vez para comunidades ribeirinhas por meio de um projeto em Carauari, no Médio Juruá. Para o PTS, os indicadores foram ainda adaptados para as realidades da região da Calha Norte.