USAID/Brasil apoia workshop internacional de titulação de terras com delegação comunidades Afro-colombianas
A Constituição brasileira reconhece o direito de posse de terras por parte de comunidades quilombolas, e o poder público tem a obrigação de fornecer a titulação apropriada. Apesar deste direito, menos de 10% das seis mil comunidades quilombolas do país – representando uma população estimada de 5.6 milhões – têm o título de suas terras. Conflitos relacionados à reivindicações por terra tornam a vida de ativistas pelos direitos quilombolas perigosa. Só em 2017, foram registradas 113 violações de direitos humanos nos territórios quilombolas e 18 ativistas assassinados.
No dia 13 de dezembro, a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) e o INCRA, junto com a USAID/Brasil, ECAM e o Ministério do Meio Ambiente receberam lideranças de associações comunitárias afro-colombianas em Brasília. As associações da Colômbia têm alcançado avanços consideráveis em programas comunitários de titulação de comunidades tradicionais. O workshop foi um primeiro passo para construir uma rede entre as comunidades afro descentes da região amazônica que poderá promover trocas de informação sobre boas práticas, aumentar a visibilidade e apoiar o reconhecimento de direitos destas importantes populações. O diretor da USAID/Brasil e representantes da ECAM apresentaram resultados da parceria com o Google Earth para levar tecnologia da informação para fortalecer o gerenciamento e planejamento territorial em comunidades quilombolas.