Projeto busca fortalecer gestão ambiental e territorial de comunidades indígenas no MA e TO
Parceria entre USAID/Brasil e CTI engloba dez TIs e será implementada até 2022
Em meio à pandemia de Covid-19, que levou terras indígenas (TIs) ao isolamento social para evitar a propagação do novo coronavírus nessa população mais vulnerável, comunidades na Amazônia brasileira continuam expostas a uma série de riscos. Entre eles estão ameaças ao uso do território por atividades ilegais (garimpo e grilagem), interferências nas formas de organização e até atos de violência contra lideranças. Neste cenário, os desafios dos indígenas têm sido no sentido de consolidar ações contínuas de formação comunitária e fortalecimento organizacional.
É com esse espírito de engajamento de comunidades locais em processos de gestão sustentável que dez TIs dos Estados do Maranhão e do Tocantins foram inseridas no projeto Gestão Ambiental e Territorial Integrada de Terras Indígenas na Amazônia Oriental, apoiado pela PCAB (Parceria para a Conservação da Biodiversidade da Amazônia). Entre outras iniciativas, o projeto prevê o desenvolvimento de um fundo de apoio a micro e pequenos projetos com o objetivo de promover o bem-estar e as atividades produtivas locais. O edital para seleção de propostas, que encerraria no início de maio, foi prorrogado até o dia 17 de julho por causa da Covid-19.
Criado em 2019 por meio de um acordo de cooperação entre a USAID/Brasil e o Centro de Trabalho Indigenista (CTI), o programa será implementado até 2022. Tem também a participação do Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), da organização Wyty-Catë, da Coordenação das Organizações e Articulações dos Povos Indígenas do Maranhão (COAPIMA) e da Articulação das Mulheres Indígenas do Maranhão (AMIMA). “Buscamos um processo formativo de capacitação das lideranças para que as comunidades tenham instrumentos de fortalecimento da gestão ambiental e sustentável de seus territórios”, afirma Guta Assirati, coordenadora de projetos do CTI e responsável pela ação de Monitoramento e Avaliação do programa.
Na lista dos povos beneficiários estão Apinajé, Kanela Apanyekrá, Kanela Ramkokamekrá, Gavião Parkatejê, Gavião Pykopjê, Krahô e Krinkatí, Ka’apor, Awa e Guajajara, que tem entre eles o maior número de moradores — 7.158, de acordo com dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
O Maranhão abriga atualmente 11 povos indígenas, concentrados na região centro-oeste, onde há dois troncos linguísticos: Tupi e Jê. O Estado é o quinto com maior número de localidades indígenas no Brasil, segundo levantamento divulgado em abril pelo IBGE. Fica atrás apenas de Amazonas, Roraima, Pará e Mato Grosso. No país são 7.103 dessas localidades.
“Neste período, estamos fortalecendo o processo de comunicação do CTI e dialogando a distância com várias lideranças, compartilhando informações enquanto as atividades estão suspensas pela pandemia”, completa Guta.
Primeiros resultados - Antes de suspender as atividades de campo em decorrência da pandemia, o projeto avançou na realização do Diagnóstico sobre Passivos Ambientais nas TIs de Kraholândia e Apinajé. Também ajudou na realização da V Assembleia da Coordenação das Organizações e Articulações dos Povos Indígenas do Maranhão (COAPIMA) e do IV Encontro das Mulheres Indígenas do Maranhão (AMIMA), no início de março.
Na Assembleia, as representações reafirmaram a importância do fortalecimento da autonomia indígena, da valorização de suas culturas, de seus processos de gestão ambiental e territorial com base nas economias locais. Já o encontro da AMIMA reuniu anciãs e jovens das regiões Sul, Centro-Oeste e Norte do Maranhão em torno de importantes discussões sobre o cenário atual e estratégias de ação das mulheres indígenas na defesa dos direitos de seus Povos.
Para tentar fortalecer a vigilância das comunidades em relação aos seus territórios, o projeto também está capacitando lideranças indígenas da região de Estreito (na divisa com Tocantins) para desenvolver um trabalho de avaliação de impactos socioambientais. No futuro, o estudo poderá orientar os moradores a implantar ações de melhoria e direcionar investimentos para obter melhor resultado na gestão ambiental.