Programas apoiam comunidades quilombolas na busca por políticas públicas, fortalecendo identidade cultural e territorial
"Os resultados foram importantes para a defesa dos direitos e dos territórios quilombolas, para o reconhecimento da riqueza cultural, com a agricultura familiar, caça, pesca, ritos, além da identificação das lutas", Raimundo Magno, da Coordenação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Pará – MALUNGU.
"O mundo quilombola ficou mais conhecido. Tanto pelas próprias comunidades como por pessoas que não o conheciam bem", Celenita Gualberto, Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas do Tocantins (COEQTO).
"O projeto deu aos jovens a oportunidade de participar no levantamento dos dados. Quando tem a gente como pesquisador, não só como pesquisado, a comunidade confia mais", Elizabete, da Associação da Comunidade Negra Rural Quilombo Ribeirão Mutuca, em Mato Grosso.
As frases de Celenita, Raimundo e Elizabete trazem uma síntese de como as comunidades quilombolas envolvidas nos programas Novas Tecnologias e Compartilhando Mundos avaliaram os resultados do projeto. Os três estavam entre os participantes do evento online, realizado no início de dezembro, que marcou o encerramento de mais uma etapa.
As iniciativas dos programas somam quase 15 anos de trabalho, que atendeu mais de 200 comunidades tradicionais, entre quilombolas e indígenas, dos nove estados da Amazônia Legal com a realização de levantamentos e análise de dados socioeconômicos. São fruto da parceria entre USAID/Brasil, Equipe de Conservação da Amazônia (Ecam), CONAQ, Google Earth Solidário, Imaflora e Natura.
As pesquisas apoiaram as comunidades na busca pela autonomia e desenvolvimento sustentável. Entre os impactos estão a publicação “Quilombos e Quilombolas na Amazônia: Os desafios para o (re)conhecimento” (pesquisa realizada por mais de 100 comunidades de seis estados), a inserção dos quilombolas no Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e a inclusão da CONAQ e da Ecam no grupo de trabalho do Plano Nacional de Resposta Quilombola à COVID-19.
"A publicação tornou-se uma referência para conscientizar a sociedade civil e os governos locais, regionais e federal sobre a presença, força e identidade das comunidades quilombolas na Amazônia. Com o objetivo global de empoderar as comunidades com ferramentas tecnológicas, especialmente nessa altura da pandemia de COVID, podemos destacar a famosa frase: 'Informação é poder'. Com o poder de análise da informação, o poder de mostrar a identidade e a presença das comunidades quilombolas, gostei de ouvir os exemplos do Magno sobre a possibilidade de defender direitos, melhor gerir territórios e tomar decisões sobre o futuro das comunidades. Isso é essencial", disse Catherine Hamlin, Diretora de Programas Ambientais da USAID/Brasil.
Ela citou o fato de o evento ser realizado logo após o mês da consciência negra no Brasil, comemorado em novembro. "É importante neste momento destacar a diversidade racial e étnica do Brasil e da Amazônia. Estamos refletindo sobre a importância de comunidades como as beneficiadas no projeto para o futuro da floresta.”
Hamlin também destacou o papel das populações tradicionais na proteção da Amazônia. “As mudanças climáticas são uma crise muito presente, e uma das lições sobre a conservação da biodiversidade e desenvolvimento sustentável é que precisamos desenvolver as comunidades que moram lá. Com os resultados desse projeto, as comunidades podem mostrar como se faz o desenvolvimento não só pela conservação do ecossistema e do bioma, mas também por meio da identidade humana."
Para a coordenadora dos Programas, Meline Machado, o mapeamento das políticas públicas e dos desafios nos acessos a essas políticas foi fundamental para apoiar as comunidades em suas ações. “É preciso fortalecer as comunidades e o movimento quilombola para seguir na reivindicação de políticas públicas adequadas à realidade das comunidades. Acredito que os programas tiveram impacto importante nessas reivindicações e fortalecimento dessas populações”, afirmou.
O diretor executivo da Ecam, Vasco van Roosmalen, destacou os resultados obtidos com o programa. “Alguns impactos foram incríveis, com abrangência nacional, como a ação no Supremo Tribunal Federal que apoiou a vacinação e programas contra COVID-19 para quilombolas. Esse projeto colocou as comunidades quilombolas no mapa”, afirmou.
Dentro desses resultados práticos que ainda estão sendo gerados, José Carlos Galiza, da CONAQ, citou os levantamentos realizados em comunidades no Pará que serão usados no georreferenciamento de 20 áreas para incluir no processo de regularização fundiária.
História - O projeto começou em 2007, quando indígenas Paiter Suruí entraram em contato com a Google Earth Solidário para a construção de um mapeamento cultural de sua região. O objetivo era manter a floresta em pé e preservar a história e cultura do povo Suruí. O projeto, que passou a ser chamado de Novas Tecnologias, foi ampliado para outras comunidades da Amazônia e inseridas novas ferramentas para apoiar nas coletas de dados e trazer visibilidade às comunidades.
Cerca de 230 jovens quilombolas foram capacitados para usar as ferramentas. Eles replicaram o conhecimento nas comunidades e chegaram a mais de 800 pessoas, que trabalharam na coleta e análise dos dados obtidos.
Com o sucesso das atividades, o Novas Tecnologias passou para uma segunda fase de atuação: o Compartilhando Mundos. Nessa etapa, as ações foram voltadas a auxiliar as comunidades nas análises dos dados e no uso estratégico das informações, para apoiar nas reivindicações das demandas identificadas pelas populações, nas áreas da saúde, infraestrutura, segurança alimentar, entre outras. Um dos objetivos dos programas também foi levar um formato adaptável às diferentes realidades das populações amazônicas.
Conheça os resultados do programa aqui. Assista ao evento de encerramento aqui.
