Política de gestão de terras indígenas completa cinco anos

A discussão nos dias 05 e 06 de outubro girou em torno dos desafios para a implementação da PNGATI na Amazônia, em um momento em que falta apoio do governo e a Fundação Nacional do Índio (Funai) sofre com profundos cortes de verba. Segundo a Secretária-Executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), Sonia Guajajara, “temos uma conjuntura política que não é nem um pouco favorável a esta implementação, faltam financiamentos e apoio direto”. Mesmo assim, ela comemorou a realização do processo de construção do Plano Integrado de Implementação e de alguns Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs)

Considerada um exemplo de participação, a PNGATI foi construída a partir de demandas e discussões entre os povos indígenas e criada através de decreto, em 2012, pela então presidente Dilma Rousseff.

Umanary Apurinã é cacique de uma aldeia no sul do Amazonas na Terra Indígena Camicuã, além de coordenar a Organização de dos Povos Indígenas Apurinã e Jamamadi de Boca do Acre e do Amazonas (Opiajbam). Ele participa na sensibilização nas aldeias sobre a PNGATI “para as pessoas entenderem o que é, como surgiu”. Este é um dos pequenos projetos apoiados pelo Nossa Terra, que tem o apoio da USAID e faz parte do PCBA.

A Terra Indígena Camicuã já fez o diagnóstico participativo e o etnomapeamento territorial, mas ainda espera pelo reconhecimento de seus esforços nos níveis municipal e estadual. “Eles não sabem que fazemos um trabalho sério”, explica Umanary, que acredita que a prefeitura e o governo do Amazonas não ajudam com recursos, porque não conhecem o trabalho de gestão realizado.

O município de Boca do Acre, onde fica a TI Camicuã, tem o terceiro maior rebanho bovino do estado. No mapeamento etnoterritorial da Terra Indígena foram identificados três grandes potenciais: coleta e venda de castanha-do-Brasil, plantação de cacau e coleta de açaí. As aldeais mais distantes da TI, que tem quase três mil indígenas, são as que apresentam maior potencial e ficam de 12 a 24 horas de barco da sede de Boca do Acre.

Além de tentar atrair a atenção dos poderes públicos para o potencial econômico que a TI tem a oferecer a para a solidez do plano de gestão, os maiores problemas enfrentados são a invasão da Terra Indígena para extração ilegal de madeira, caça e pesca ilegais.

Francisco de Souza Jamamadi, vive na divisa do Amazonas com o Acre, em uma aldeia que ficou dentro de uma Reserva Extrativista (Arapixi). Em 2016, com apoio do IEB, indígenas e extrativistas fizeram um plano de gestão integrada, formalizado em outubro.

Raimundo e Francisco acreditam que o próximo passo, além de chamar atenção do município e do estado para a implementação da PNGATI, será encontrar mercados para reduzir a dependência de atravessadores.

Leia aqui a íntegra do documento final que resultou do Seminário de Cinco anos da PNGATI.