Parceria da USAID cria ferramenta inovadora para avaliar impacto de investimentos na conservação da biodiversidade

TerraBio, programa envolvendo USAID/Brasil, Aliança Internacional da Biodiversidade/CIAT e setor privado, vai formatar novo modelo de monitoramento para Amazônia

Desenvolver uma metodologia de monitoramento para avaliar o impacto dos investimentos do setor privado na conservação da biodiversidade da Amazônia brasileira usando um modelo inovador que vai combinar imagens de satélite, mapas, dados e outras informações. Esse é o objetivo do TerraBio, uma das metodologias de avaliação que está sendo desenvolvida no âmbito da parceria USAID/Brasil e Aliança Internacional da Biodiversidade/CIAT juntamente com uma rede de atores locais e empresas.

Ao longo de 2020, o TerraBio passará por testes, principalmente do projeto-piloto desenvolvido na Reserva do Médio-Juruá (AM), e, a partir do próximo ano, deve ampliar o modelo para outras regiões da Amazônia. Quando estiver formatado, o programa fornecerá informações sobre o impacto de intervenções de co-investimento no habitat da floresta e na biodiversidade. A ideia é trabalhar com indicadores para mapear perda, degradação e restauração da vegetação, além da conectividade de paisagem, que permite ampla visão do ecossistema de uma região expandida. O programa também auxilia na estratégia da PCAB de engajamento do setor privado. 

"Necessitamos de métodos para monitorar e medir os benefícios de projetos com impacto na conservação e no social e, com isso, aprender e melhorá-los. Com o TerraBio, podemos conseguir monitorar quase em tempo real o que está mudando em relação à conservação da biodiversidade”, afirmou Andy Jarvis, diretor de pesquisa da Aliança Internacional da Biodiversidade/CIAT.

A diretora de mapeamento ambiental Karis Tenneson, que faz parte da equipe de implementação do TerraBio, explicou que este ano será uma fase de testagem dos modelos. Um workshop deve ser realizado, mas sem data definida por causa da pandemia de Covid-19, que levou vários países, inclusive o Brasil, a adotarem o isolamento social para tentar conter a disseminação do novo coronavírus. "Acho que a ferramenta será útil para ajudar na prioridade de investimento”, completou Karis.

No ano passado, para contribuir com o debate na criação da ferramenta, foram realizadas oficinas com especialistas de diversas entidades, entre elas ICMBio, IPÊ, Imaflora e Embrapa . “A ideia foi pensar em conjunto sobre como medir o impacto de uma atividade na biodiversidade com o tempo e com o uso de  modelos geoespaciais. A USAID está propondo esta ideia como uma abordagem prioritária para avaliar se atividades sustentáveis do setor privado na Amazônia realmente fazem a diferença”, disse Anna Toness, coordenadora de meio ambiente da USAID/Brasil, durante uma oficina realizada em setembro.

Investimentos - Além do TerraBio e outras ferramentas de avaliação, a parceria também conta com ações catalisadoras. Elas visam mobilizar a participação ativa de empresas na implementação de atividades e financiamento de desenvolvimento sustentável. Com isso, a ideia é transformar a maneira de abordar a conservação na Amazônia, além de melhorar o bem-estar das comunidades locais. 

A Amazônia Legal representa 67% dos remanescentes de florestas tropicais do mundo, reunindo vasta e rica biodiversidade, além de concentrar 20% das águas doces do planeta. Porém, de acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), é responsável por 8,7% do PIB (Produto Interno Bruto) do país mesmo englobando quase 60% do território nacional, criando assim pressão sobre seus recursos naturais. 

Equilibrar o avanço sustentável da economia local com geração de renda para as comunidades e modernizar as práticas adotadas atualmente têm sido um desafio para a região nos últimos anos, principalmente diante do aumento do desmatamento e da perda de biodiversidade. Neste cenário, estão inseridos negócios ilegais e insustentáveis, como grilagem de terra e extração de madeira sem registro. É esse círculo vicioso que pode ser quebrado por investimentos que incentivam produtos viáveis financeiramente e sustentáveis.

USAID/Brasil e Aliança Internacional da Biodiversidade/CIAT  também facilitam conjuntamente a Plataforma de Parceria para a Amazônia (PPA), visando promover e incentivar o setor privado a co-investir em modelos de negócios sustentáveis e oportunidades econômicas que fortalecem a produção e a comercialização de produtos locais.

“Esses tipos de mecanismos têm resultado mais rápidos, não envolvem o setor público e podem ser uma alternativa mais eficiente com impactos duradouros para a conservação”, avaliou a cientista ambiental Wendy Francesconi, da Aliança Internacional da Biodiversidade/CIAT. 

Financiamento - Ainda no âmbito catalisador, em novembro de 2019, foi lançado o ABF Brasil, um fundo de participações (FIP) privado, gerido pela Mirova Natural Capital sob a marca Althelia Funds, juntamente com a Vox Capital, gestora brasileira.

Sua vigência é de 11 anos, com previsão de captar R$ 400 milhões no período, principalmente em capital privado.  O fundo investirá em quatro áreas prioritárias: 1) conservação e melhoria da qualidade de vida de comunidades; 2) sistemas sustentáveis para pequenos produtores, como agroflorestais; 3) agricultura sustentável, reflorestamento e restauração de áreas degradadas; 4) inovação em serviços de biodiversidade, finanças e tecnologia.  

O ABF Brasil tem uma estrutura inovadora de pagamento por performance e impacto, que pretende encorajar a ênfase em resultados positivos de longo prazo sobre a biodiversidade. Haverá monitoramento e relatórios anuais do portfólio, com indicadores em sete áreas temáticas, incluindo integridade de ecossistemas e proteção de espécies, renda e bem-estar comunitário. A partir do terceiro ano, auditorias de impacto, independentes, vão verificar e validar os resultados. 

A USAID/Brasil convocou parceiros, como a Aliança Internacional da Biodiversidade/CIAT, e apoiou no co-desenho do fundo. Também utilizou o mecanismo chamado Development Credit Authority (DCA) para reduzir riscos financeiros ao oferecer ao ABF uma garantia de empréstimo de 50% do seu portfólio contra perdas.