Observatório da Castanha busca incrementar trabalho dos castanheiros
Março, 2023 - O Observatório da Castanha-da-Amazônia (OCA) promoveu em Brasília entre os dias de 8 e 10 de março o Iº Encontro Presencial, que reuniu organizações participantes, consultores, representantes do governo, da indústria e de empresas ligadas à cadeia de valor da castanha.
Durante os três dias, os participantes avaliaram o progresso alcançado nos primeiros anos do OCA, criado em 2019, e planejaram estratégias para o futuro da rede. Entre as apresentações realizadas merecem destaque dois sistemas e uma proposta tributária que tem sido desenvolvida para aprimorar o trabalho da rede, sempre com o objetivo principal de resguardar o extrativista, historicamente, o elo mais fraco da cadeia.
O Sistema de Informações Econômicas da Castanha, que está em fase final de desenvolvimento, foi demonstrado aos participantes. Ele organizará as informações da cadeia de valor, que atualmente são compartilhadas em um grupo de Whatsapp do OCA, tratadas e planilhadas. Mais que um organizador de informações, o sistema mostrará as tendências do mercado e poderá ser utilizado em outras cadeias produtivas, sempre com foco em conseguir preços mais justos para os extrativistas.
A consultora do OCA Ariane Kluczkovski apresentou o Sistema Amazônico de Qualidade. Ariane tem apoiado o observatório no estudo da qualidade da castanha para que o produto ganhe espaço no mercado internacional, hoje dominado pela Bolívia.
Para alcançar esse objetivo, uma demanda do grupo é articular com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) o credenciamento de um laboratório na região Norte para análise da aflatoxina – uma toxina produzida por fungos que, ingerida em excesso, pode fazer mal à saúde – nas castanhas. Hoje, a cadeia produtiva depende de instituições instaladas no Sudeste do país para fazer este tipo de avaliação.
O terceiro ponto discutido foi a proposta de uma área de livre comércio na Amazônia para a castanha do Brasil, que está sendo construída em parceria com a Agência Alemã de Cooperação Técnica GIZ e com a Conexsus. O trabalho propõe um convênio com o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para isentar a castanha de um tipo de imposto estadual cobrado para circulação de mercadorias, chamado ICMS.
A isenção não seria aplicada aos produtos que usam a castanha como ingrediente, e para ter acesso ao benefício será necessário ter uma certificação de produto originário de floresta preservada com inclusão socioeconômica dos extrativistas e pequenos agricultores.
“Fico super emocionado de estar aqui hoje com organizações comunitárias do Coletivo da Castanha, cooperativas e associações. Temos empresas compradoras e processadoras de produtos derivados da castanha, academia, universidade, governo, uma série de atores que já trabalham com a cadeia há décadas, individualmente, cada um com o seu esforço. Tudo aqui tem uma inteligência, uma experiência, um conhecimento fantástico", declarou André Machado, representante do secretariado-executivo do OCA.
O encontro contou com o apoio do Projeto Bioeconomia e Cadeias de Valor, desenvolvido no âmbito da Cooperação Brasil-Alemanha para o Desenvolvimento Sustentável, por meio da parceria entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e a Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ), com o apoio da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID), Ministério Federal da Cooperação Econômica e do Desenvolvimento (BMZ) da Alemanha e da Aliança pelo Clima e Uso da Terra (CLUA).
O Observatório Castanha-da-Amazônia visa desenvolver a cadeia de valor da castanha e melhorar as condições de vida das comunidades produtoras, consolidando um mercado justo e sustentável que valorize todos os envolvidos e promova a conservação da floresta.
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