Novo modelo de plano de manejo das Unidades de Conservação brasileiras é fruto de cooperação com o USFS
O novo formato dos Planos de Manejo de Unidades de Conservação adotados pelo Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade (ICMBio) são uma adaptação à realidade brasileira dos adotados pelo Serviço de Parques dos Estados Unidos. Os Planos de Manejo do Parque Nacional de São Joaquim e Resex Marinha de Soure foram primeiros a serem elaborados em caráter piloto. Contudo, o primeiro a ser aprovado foi o da APA Cairuçu, no Rio de Janeiro.
Dentre as áreas apoiadas pela PCAB estão a Resex Marinha de Soure, que foi criada a partir de demandas dos extrativistas, preocupados com a exploração excessiva de caranguejos e peixes numa das áreas de pesca mais ricas do país, onde o rio Amazonas chega ao mar.
O Plano de Manejo da Resex de Soure foi publicado em agosto de 2018. As regras criadas em conjunto por técnicos e extrativistas para regular a pesca e a coleta de caranguejos e camarões na Resex serão validadas no contexto da nova abordagem de planejamento do ICMBio,. O primeiro passo para que isto aconteça foi dado entre os dias 22 e 25 de outubro, quando aconteceu a primeira oficina de Planejamento e Manejo de Recursos Naturais.
Técnicos de diferentes áreas do ICMBio se reuniram com especialistas brasileiros e americanos para desenvolver uma estrutura de "plano específico de recursos naturais" que poderá avaliar a sustentabilidade do uso destes recursos, especialmente nas unidades de conservação designadas para este propósito. Tal plano também apoiará os atuais esforços para desenvolver regulamentações adequadas, levando à criação de normas e mecanismos mais eficientes para o uso e conservação dos recursos naturais. O Serviço Florestal e o Serviço de Parques dos EUA enviaram quatro especialistas para participar da discussão. .
De acordo com Luiz Felipe Moraes, coordenador da oficina e analista Ambiental da Coordenação e Elaboração e Revisão de Planos de Manejo (COMAN), “nesta proposta de planejamento, as diferentes coordenações envolvidas dialogam e o Plano de Manejo se torna mais dinâmico, com monitoramento participativo e um processo de planejamento específico de gestão e uso de recursos, levando em consideração a percepção local, saberes tradicionais e monitoramento acadêmico”.
Na oficina foi possível traçar parâmetros para avaliar o estado dos recursos e entender o passo-a-passo e quem é responsável por cada passo. “Vamos agora refinar o processo e então iniciar uma experiência piloto”, afirma Moraes. Para ele, a grande vantagem da nova metodologia foi “deixar de acreditar que poderíamos definir tudo a partir do Plano de Manejo e passar a pensar mais estrategicamente nas necessidades de planejamentos específicos.
A partir da validação das regras, os conselheiros da Resex de Soure pretendem fazer uma grande divulgação para a comunidade: “Queremos levar o Plano e as regras de cada setor para reuniões nas associações, distribuir nas escolas, nos hotéis e pousadas,” explica Paulo Torres, presidente da Associação de Caranguejeiros de Soure.