Mineradoras e comunidades se reúnem para buscar modelo sustentável de desenvolvimento local
Com apoio da USAID/Brasil, o Programa Territórios Sustentáveis está promovendo uma reflexão sobre a relação entre empresas mineradoras com as comunidades e os territórios onde atuam, à luz da experiência do Projeto Territórios Sustentáveis, que envolve a Mineração Rio Norte (MRN) e a Equipe de Conservação da Amazônia (ECAM), parceira implementadora da USAID e que recentemente lançou o Fundo Quilombola.
A oficina “Repasse de Recursos e Investimentos Financeiros em Territórios do Contexto de Mineração” que aconteceu no dia 29 de outubro, em Belém, reuniu representantes do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) e de grandes mineradoras que atuam no país: Vale, Anglo American, Hydro e Alcoa. Além de membros da Associação de Comunidades Remanescentes de Quilombos do Município de Oriximiná (ARQMO) que participaram da criação do Fundo Quilombola, e do Instituto Juruti Sustentável (IJUS) - que representa comunidades envolvidas no projeto Juruti Sustentável, promovido pela Alcoa no município de Juruti. ECAM e USAID – que atua ativamente no engajamento do setor privado para a promoção de desenvolvimento sustentável, também participaram.
A oficina foi um primeiro passo para a construção de um referencial para o setor da mineração no contexto de repasses de recursos ou investimentos financeiros entre empresas e territórios, com foco no desenvolvimento dos territórios impactados.
De acordo com Bruno Gomes, sócio da consultoria em sustentabilidade e desenvolvimento local Humana, que vem trabalhando com a ECAM para discutir modelos e soluções que possam ser replicados no setor, o objetivo é investigar quais são os elementos essenciais para implementar arranjos de mecanismos financeiros nas comunidades que devam estar presentes em modelos que possam ser replicados no futuro. “Participação, planejamento, transparência, capacitação institucionais e autonomia nas comunidades foram temas discutidos. A USAID tem uma experiência grande neste sentido - quando a gente trata de um processo em que a empresa investe recursos no desenvolvimento local, com repasse diretos para as comunidades, o que implica em desafios para elas”.
“Experiências que estão sendo executadas com eficiência precisam ser cada vez mais compartilhadas para impactar mais pessoas e regiões. Ainda poder apresentar a experiência do Programa Juruti Sustentável e ver o interesse demonstrado pelos demais presentes é gratificante”, avaliou Bárbara Spínola, Secretária-Executiva do IJUS.
A ideia é chegar a um documento que seja referencial – a partir de experiências concretas – que sirva de modelo e contenha requisitos essenciais e ferramentas genéricas, que poderiam inclusive ser usados por outros setores no futuro. O Ibram se dispôs a abrir um espaço para apresentação deste marco referencial na ExposIbram, em 2020, considerada como sendo o maior evento brasileiro na área de mineração.