Festa tradicional indígena é ‘palco’ para lançamento de plano de gestão

Agosto/Setembro, 2024 (*) – Aos sons de fogos de artifício, comitivas de caçadores representando 11 aldeias da Terra Indígena Tenharim Marmelos anunciam sua chegada. Adornados com cocares, pinturas corporais, arcos e flechas e entoando suas longas flautas de bambu (chamadas Yreru’a), os caçadores depositam suas contribuições de caça e pesca para o dono da festa, marcando o início do ritual Mbotawa.

Parte do calendário anual do povo Tenharim, a festa tradicional Mbotawa é realizada anualmente em uma aldeia diferente, reunindo uma série de atividades, rituais e acontecimentos que envolvem grande parte das comunidades, como o casamento tradicional e a cerimônia de luto pela passagem de mortos. 

Neste ano, Mbotawa teve mais um acontecimento diferente: o lançamento do Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) e a entrega de exemplares impressos do Protocolo de Consulta da Terra Indígena Tenharim Marmelos. Com o apoio da USAID, em parceria com o Instituto de Educação do Brasil (IEB) e da iniciativa Lira (composta pelo Fundo Amazônia e Fundação Moore), o PGTA foi construído de forma participativa, envolvendo diferentes atores indicados pela Associação do Povo Indígena Tenharim Morõgitá e pelo conselho de caciques Tenharim.

“O Mbotawa deste ano é histórico porque foi lançado o PGTA e o Protocolo de Consulta, em uma das maiores e mais antigas aldeias do povo Tenharim. Tudo que nós sabemos devemos aos nossos anciãos, aos nossos avós e pais que nos deram esse ensinamento, essa formação de liderança. Tudo que se passa aqui em nossa festa foi repassado pelos nossos antepassados. Então a gente tem esse dever de continuar mantendo o que nos foi ensinado”, disse o cacique Gilvan Tenharin, da aldeia Kampinho-hü, escolhida para a realização da festa, e anfitrião responsável por coordenar os grupos de caça e pesca coletiva, a coleta das castanhas e a manufatura de adornos e tinturas naturais.

O PGTA é um documento construído pelas comunidades indígenas para proteger e administrar seus territórios de forma sustentável. É resultado de um trabalho conjunto entre lideranças indígenas, agentes ambientais e associações locais. O plano estabelece diretrizes para a conservação do meio ambiente, a valorização das tradições culturais e o desenvolvimento sustentável das comunidades, servindo também como um meio de diálogo com governos e organizações para ajudar a garantir direitos territoriais, acesso à saúde e educação, e a autonomia dos povos indígenas.

“O PGTA somos nós, esse povo aqui. Somos povo originário e seguimos nossa lei. Nós temos lei. Não é de hoje que nós temos essa lei. Apenas não era reconhecida, porque ela não é escrita. Ela nunca foi escrita, mas sempre funcionou. Por isso, essa luta não é de hoje. Tenho certeza que o espírito do meu pai, dos anciãos que já se foram e que tanto batalharam, foi para que hoje pudéssemos ter nossos jovens guerreiros, inteligentes e com sabedoria”, afirmou Margarida Tenharin. 

Os três primeiros capítulos do PGTA Tenharim Marmelos estão diretamente relacionados à gestão territorial e ambiental e o último capítulo envolve demandas ligadas a saúde, educação e garantia de direitos territoriais.

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(*) Texto escrito por Cleiton Jiahui, Derick Farias e Webert da Cruz, do IEB, e editado pela USAID