Oficinas apoiam quilombolas na definição de perfil para uso da terra

No dias 30 de março e 10 de abril a ECAM realizou oficinas na Floresta Nacional Saracá-taquera (FLONA) para auxiliar as comunidades quilombolas do Alto Trombetas no processo de Definição de Perfil da Família Beneficiária.

O ciclo de oficinas foi fruto de demanda das comunidades em relação à negociação em curso entre a Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Alto Trombetas II - ACRQAT, ICMBio e demais órgãos do governo envolvidos, em especial INCRA e Fundação Palmares, para emissão da Contrato de Concessão de Direito de Uso (CCDRU). E também para posterior titulação do território já reconhecido por portaria do INCRA em 2018. Além de ser uma exigência legal, a descrição do perfil das famílias ajuda a definir as atividades econômicas que são realizadas na comunidade – como extrativismo e pesca e pode ajudar a comunidade a acessar políticas públicas.

“Esse perfil vai auxiliar as comunidades em várias situações. Primeiro, que é o motivo para o qual ele é elaborado, é servir de base para que o próprio governo saiba quem são as pessoas que moram lá dentro e quais características elas têm. Por exemplo, está lá uma comunidade que extrai castanha da floresta. A partir daí essa população deixa de ter a possibilidade de ser multada pela atividade. E cria-se a possibilidade de se levar políticas públicas até lá, como técnicas para a melhoria da produção, etc”.explicou Rogério Rodrigues do Nascimento, consultor da ECAM que conduziu uma das oficinas.

Mais de 60 comunitários participaram das oficinas, que primeiro auxiliaram os quilombolas a entender melhor o processo de definição do perfil e depois apresentar ao ICMBio as decisões sobre o perfil. Depois da aprovação dos documentos o próximo passo é criar um cadastro das famílias, e revisar o Plano de Manejo da FLONA para incluir as atividades descritas no cadastro.