Indígenas participam de capacitação em Roraima para enfrentamento de impactos das mudanças climáticas
Abril, 2022 - Visando fortalecer o papel das comunidades tradicionais na proteção ambiental e territorial na Amazônia, o Conselho Indígena de Roraima (CIR) vem desenvolvendo uma série de ações, entre elas a formação continuada de agentes comunitários para enfrentar os impactos das mudanças climáticas e a implementação de Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs).
As iniciativas estão inseridas no projeto Promoção do Bem-Viver da População Indígena no Estado de Roraima, desenvolvido no âmbito da Parceria para a Conservação da Biodiversidade na Amazônia (PCAB), com o apoio da USAID/Brasil.
O projeto é implementado pelo CIR em conjunto com o Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB) e a Nature and Culture International (NCI). Visa promover a governança e a gestão territorial e ambiental das TIs, além de implementar os PGTAs e estruturar práticas sustentáveis da pecuária indígena, introduzida pelas comunidades há mais de quatro décadas.
Para contribuir com a capacitação dos indígenas, o Departamento de Gestão Territorial e Ambiental (DGTA) do CIR promoveu nos dias 06 e 07 de abril a formação continuada para agente territorial e ambiental indígena voltado para o enfrentamento das mudanças climáticas. O curso reuniu cerca de 100 pessoas no Centro Regional Lago Caracaranã, na região da Terra Indígena (TI) Raposa Serra do Sol.
Nos dois dias, o grupo debateu quatro temas: mudanças climáticas e o plano de enfrentamento; a plataforma dos povos indígenas e comunidades locais; os povos indígenas e os fundos para o clima; e os povos indígenas e as estratégias de REDD e salvaguardas.
O REDD+ é um incentivo desenvolvido no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC) para recompensar financeiramente países em desenvolvimento por seus resultados de redução de emissões de gases de efeito estufa provenientes do desmatamento e da degradação florestal. Considera o papel da conservação de estoques de carbono florestal, manejo sustentável de florestas e aumento de estoques de carbono florestal.
"Quando temos agentes ambientais capacitados, as comunidades indígenas ficam mais preparadas para enfrentar os impactos climáticos. Os agentes também trabalham como multiplicadores de informações em suas regiões", diz Sineia do Vale, coordenadora do DGTA do CIR. Da etnia Wapichana, Sineia vem coordenando discussões sobre o tema há vários anos, tendo participado da COP26, em Glasgow, e da Cúpula de Líderes sobre Clima, organizada pelo governo Joe Biden, no ano passado.
Durante o curso, que contou com representantes do IEB, do Ministério do Meio Ambiente e do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), também foi discutida uma proposta de projeto de lei que inclui o reconhecimento em nível nacional da categoria de agente ambiental.
Atualmente, não há legislação federal que reconheça oficialmente os agentes. Em vários casos, eles trabalham de forma voluntária, só recebendo bolsas de apoio por meio de projetos específicos. A proposta de projeto de lei que tramita no Congresso Nacional é da deputada Joênia Wapichana (do partido Rede, de Roraima), única indígena entre os 594 parlamentares federais no Brasil.
Segundo Sineia, já são mais de 240 agentes ambientais indígenas formados em Roraima nos últimos anos, incluindo os que participaram em dezembro de 2021 de duas capacitações para utilizar ferramentas de análise de monitoramento ambiental e territorial com dados de satélites.
PGTAs - Ainda em abril, dois planos de gestão territorial e ambiental foram implementados: um na TI Jacamim, que reúne cerca de 1.500 indígenas Wapichana, e outro em Santa Cruz, na TI Raposa Serra do Sol.
Em Santa Cruz, um dos pontos a serem implantados pelas sete comunidades é o fortalecimento das roças comunitárias, incluindo as sob responsabilidade das mulheres. Entre os cultivos, os indígenas plantam milho, mandioca, hortaliças e ervas medicinais.
"O processo de construção e implementação dos planos, com participação, contribui com o fortalecimento da cultura dos povos e valoriza o trabalho das comunidades", afirma Sineia.
