Sociobiodiversidade: fortalecendo economias sustentáveis

Setembro / Outubro, 2023 – A Semana da Sociobiodiversidade reuniu em Brasília 230 lideranças que trabalham com coleta de castanha-do-Brasil, borracha natural e manejo de pirarucu – o maior peixe de escamas da Amazônia que, por estar ameaçado, só pode ser comercializado em projetos de manejo sustentável.

Entre os dias 31 de agosto e 06 de setembro, ribeirinhos, indígenas e quilombolas representando mais de 100 organizações locais formadas por extrativistas de recursos da floresta discutiram de comércio justo a acesso a políticas públicas, de valorização da sociobiodiversidade à participação dos jovens no processo produtivo. E receberam representantes do governo e de empresas para as mesas de discussão.

Para Denyse Mello, gerente de projetos de Desenvolvimento Social da Plataforma de Parceiros pela Amazônia (PPA), o que mais chamou a atenção foi “a maturidade das discussões e grande presença de jovens”. Organizada pelo Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), que começou como um conselho de seringueiros e depois ampliado, este foi o primeiro encontro que reuniu representantes de várias cadeias produtivas de populações tradicionais. 

Contou com o apoio da USAID/Brasil e da Alliance Bioversity & CIAT. Proporcionou oportunidades para a formação de um coletivo da borracha visando ampliar a incidência e organização e contou também com a presença do setor privado. Estiveram presentes empresas como Natura, Vert e Michelin, sendo que esta última anunciou a criação de uma nova linha de financiamento para viabilizar capital de giro para organizações locais de seringueiros.

Profissionalização – Enquanto o setor público e o privado discutem bioeconomia, a diversidade de povos da floresta se profissionaliza na geração de renda a partir da extração sustentável da biodiversidade. Numa das rodas de discussão, os participantes trataram da criação de um protocolo comum para o relacionamento com as empresas.

“A gente quer se relacionar com as empresas, mas sabe que elas querem lucrar e muitas vezes pode haver armadilhas,” argumentava Adevaldo Dias, assessor da Associação de Produtores Rurais de Carauari (Asproc), que reúne 650 famílias ribeirinhas na região do Médio Juruá, no Amazonas. 

Entre os pontos incluídos estavam: contratos com linguagem clara, que os associados possam compreender; assessoria para as organizações que permita a elas estar no mesmo nível para negociações; liberdade de escolha para a população com a realização de consultas livres, prévias e informadas, como prevê a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) ratificada pelo Brasil.

“É preciso que as empresas apóiem a estruturação das cadeias de produção e que respeitem a cultura da comunidade, saibam onde está pisando”, completa Dias.

Na discussão, também foi incluída a necessidade de um contrato separado de marketing para o uso de imagem. Muitas vezes, empresas que têm contratos pequenos, inflam sua importância na economia local por meio do marketing. A imagem de pessoas e comunidades é usada sem nenhum acordo.

Edson Ramalho, técnico do Instituto Kabu, organização indígena do sudoeste do Pará que comercializa castanha, cumaru, artesanato e produtos da Arte Kayapó, participou juntamente com Kokoró Mekrãgnotire. E se surpreendeu com a quantidade de organizações do estado do Amazonas.  A troca de experiências e informações e uma visão mais ampla das cadeias está permitindo, no caso da castanha, mapear e formar coletivos menores, com base nas rotas de escoamento comuns e não mais por estados. 

O Kabu, que comercializa toda a sua castanha em Brasília e exporta grande parte do cumaru via portos do sudeste, passa a trocar e comparar informações de preços com a Associação Floresta Protegida, também do povo Kayapó, com o povo Xipaya e com a Associação Pykore. Um grande mapeamento com as regiões que fazem sentido para as associações foi concluído durante o encontro.

Juliana Maroccolo, facilitadora da Secretaria-Executiva do Observatório da Castanha da Amazônia (OCA), explica que a rede das ONGs que apóiam os coletivos também se uniram a partir de encontros da cadeia da castanha e o resultado “é que hoje temos uma base de dados melhor que a da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) e que a do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas). Através de áudios informativos podemos orientar extrativistas que estão na floresta sobre comercialização e boas práticas”. A coleta e a troca de informações é feita por meio de grupos de WhatsApp.

“As regiões mapeadas vão funcionar em um sistema de comercialização de preços justos e como base de governança”. O OCA trabalha agora no desenvolvimento de um sistema de informações econômicas/ecológicas relacionado à castanha. Segundo Maroccolo, “o conceito de bioeconomia não fala de pessoas. Falamos de sociobiodiversidade, porque as pessoas e suas culturas estão incluídas”.

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